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STIPDAENIT PRESENTE NA 1ª CONFERÊNCIA METROPOLITANA

05/06/2018

Foi realizada em Niterói, no último dia 26, a primeira Conferência Metropolitana do Rio de Janeiro. Esta tem como o objetivo dar voz aos municípios na escolha das prioridades de cada região no contexto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI/RMRJ). O STIPDAENIT se fez presente sendo representado pelo delegado sindical Ary Girota. O lançamento do PDUI/RMRJ está programado para acontecer no dia 21 de junho, no Rio de Janeiro, com a presença do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e demais autoridades.

Para o seu desenvolvimento, o Plano Metropolitano contou com a participação de diversos especialistas nas áreas de Expansão Econômica, Saneamento Básico, Mobilidade, Patrimônio Natural e Cultural, Habitação e Gestão Urbana, e já teve a participação de cerca de 3 mil pessoas em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O Plano é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana, e financiado pelo Banco Mundial. O PDUI/RMRJ foi iniciado em janeiro de 2016 e tem o objetivo de elaborar um conjunto de cenários, estratégias e instrumentos que orientem decisões governamentais nos anos futuros e sejam referências para a sociedade fluminense. O maior objetivo é eleger um conjunto de ações prioritárias para até 25 anos, em busca de uma metrópole mais justa e equilibrada.

O Plano apresenta uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo para buscar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos da metrópole, são propostas contextualizadas com a realidade que foram consolidadas mediante a participação popular. É uma estratégia para o desenvolvimento urbano sustentável da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Ao final, 18 delegados foram eleitos entre os presentes para compor o Fórum que irá acompanhar a execução do PDUI/RMRJ. Os nomes são:

Academia: Priscila Grimberg (UFF/PPGSD), Rosangela Pereira (UFRRJ/GPNC) e Maria Helena Costa (Prourb/UFRJ).

Entidades sindicais: Ary Girota (STIPDAENIT), Roberto Rodrigues (Sintsama), e Marco Manhães (OAB).

Movimentos Sociais: Ademir Dorigo (Fammar), Ágata Mello (Pró-São Gonçalo), Antonio Oscar Vieira (Fórum de Transparência), Batíria da Costa (Conam), Cris dos Prazeres (Reciclação), José Eduardo de Souza Prates (Gomeia), Paulo Cesar Faria Machado (MPS), Renato Souza (Fammug) e Esdras da Silva (Fameja).

Sociedade Civil: Caroline Rodrigues da Silva (Fase), Rafaela Albergoric (Iser) e Henrique Silveira (Casa Fluminense).

 

Confira abaixo as 12 propostas definidas como prioritárias pelos delegados durante a Conferência Metropolitana:

1 – Incentivar o fortalecimento de centralidades urbanas propostas por meio da integração dos planos diretores e planos setoriais municipais com o PDUI, considerando: Campo Grande, Niterói (segundo nível); Duque de Caxias, Madureira, Nova Iguaçu e São Gonçalo (terceiro nível); Itaboraí, Itaguaí, Magé, Queimados, Maricá e Seropédica (quarto nível);

2 – Incentivar a implantação de sistemas de coleta seletiva, bem como a destinação de resíduos sólidos para usinas e cooperativas de reciclagem;

3 – Promover o fortalecimento da Agência Metropolitana e construir uma capacidade de planejamento integrado.

4 – Incentivar e apoiar atividades de conservação, reflorestamento, controle da poluição agrícola e industrial e saneamento básico para as bacias dos mananciais de recursos hídricos da RMRJ.

5 – Apoiar a implantação da Linha 3 do Metrô, Trecho 1, entre São Gonçalo e Niterói e, em uma segunda fase, o Trecho 2, entre São Gonçalo e Itaboraí;

6 – Incentivar a criação de programas integrados de regularização urbanística e fundiária, associados a projetos sociais, dirigidos a loteamentos irregulares/ilegais e/ou assentamentos precários com baixos indicadores sociais e urbanos, localizados em regiões da periferia da metrópole, cujas características ambientais e funcionais justifiquem essas intervenções.

7 – Incentivar a adequação e a utilização do eixo ferroviário existente ao redor da Baía de Guanabara, bem como planejar a utilização do futuro Arco Ferroviário para fins de passageiros, fortalecendo o transporte coletivo para locais beneficiados daquela região;

8 – Apoiar a outorga da operação de linhas de transporte aquaviário na Baía de Guanabara para atender às demandas locais e regionais, a exemplo de Duque de Caxias, Magé, São Gonçalo e Paquetá (Rio de Janeiro);

9 – Incentivar a urbanização e regularização fundiária em favelas;

10 – Incentivar a implantação de redes de tempo seco em locais sem rede de esgotamento sanitário como solução de transição para um sistema separador absoluto, adotando uma estratégia de gradualismo;

11 – Incentivar a utilização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs existentes e avaliar a necessidade de implantação de novas ETEs;

12 – Incentivar o desenvolvimento sustentável do território periurbano da RMRJ – Arco Rural (Agroecológico).

 

 

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