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NÚMEROS QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO EM SANEAMENTO

16/04/2014

A importância do profissional de saneamento não se restringe à distribuição de água e tratamento de 

esgoto. A qualidade do serviço de saneamento oferecido a uma população incide em diversos fatores, como educação, saúde pública, habitação, empregabilidade e renda. Ou seja, os investimentos públicos em saneamento são extremamente necessários para a qualidade de vida da população, objetivo básico de qualquer governo preocupado em atender o seu povo, e não os interesses privados.

Estudo do Instituto Trata Brasil  aponta diversas falhas no serviço de saneamento no Brasil. A publicação traz números preocupantes, como os 36 milhões de brasileiros que ainda não possuem água tratada e o percentual de 48,1% de domicílios com coleta de esgoto, sendo que desse total, apenas 40% recebe tratamento. Em todo o Brasil, são 14.347.225 moradias sem acesso à água e 35.484.643 sem acesso a rede coletora de esgoto.

A má cobertura de saneamento no Brasil coloca o país na 112ª posição no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento do Saneamento, posição inadmissível para quem tem a 7ª maior economia do planeta, com um PIB de 2,2 trilhões. A pontuação brasileira (0,581) é inferior a de alguns países do Norte da África e do Oriente Médio - cujas rendas são bem inferiores - e muito inferior a de outros países da América Latina, como Equador (0,719), Chile (0,707), Honduras (0,686) e Argentina (0,667).

Outro índice preocupante é o de mortalidade infantil. Quanto pior a qualidade do saneamento, maior o número de crianças de até um ano falecidas. No Brasil, esse índice é de 12,9 mortes por mil nascidos vivos (12,9‰) é muito superior aos índices de países como Cuba (4,3‰), Chile (7,8‰) ou Costa Rica (8,6‰), cujas economias são bem inferiores. A elevada taxa de mortalidade se deve à exposição dessas crianças a contaminação por esgoto mal-tratado ou sem qualquer tratamento e ingestão de água contaminada, algo muito comum em áreas carentes ou localidades isoladas do Brasil. Dessa forma, ficam expostas a doenças como diarreia, esquistossomose, cólera e hepatite.

Essas doenças, quando não levam ao óbito, prejudicam a vida da pessoa contaminada, pois crianças deixam de ir para escola, perdendo dias de aula, e trabalhadores se ausentam do serviço, deixando de produzir. Segundo o Ministério da Saúde, foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrointestinais em todo o país, sendo aproximadamente 173 mil classificadas como “diarreia e gastrenterite”. O custo do SUS com essas internações foi de R$ 121 milhões. Com 100% da população com acesso à rede coletora de esgoto, esse número cairia para 266 mil. Essa universalização, ainda de acordo com o estudo, está estimada em  313,2 bilhões, aproximadamente 7,6% do PIB.

Situação no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é a 2ª maior economia do país, com um PIB de aproximadamente 460 bilhões. Mas, como poder econômico nem sempre se reflete em qualidade de vida para a população, tem números que refletem o desleixo do governo com a questão do saneamento. São 1, 2 milhão de moradias sem acesso a água e 2,7 milhões sem acesso a esgoto em todo o estado.

Durante o ano de 2013, foram 5.531 internações no estado por doenças infecciosas, como cólera, amebíase, diarreia e outras doenças intestinais. A universalização do saneamento poderia ter evitado 805 internações, gerando uma economia de R$ 300 mil aos cofres públicos.     

Os impactos no ambiente escolar também são sentidos. Num estado onde a educação pública sofre constantes críticas, os estudantes sem acesso à rede de esgoto tem atraso escolar 6,4% superior aos moradores das mesmas localidades, mas com acesso ao serviço. Essa falta de acesso implica em ausências das aulas por motivos de doença, atrasando o acompanhamento das aulas e, consequentemente, prejudicando o desenvolvimento do estudante.

Com base em informações do SINS (Sistema Nacional de Informações do Saneamento), a universalização do acesso custaria 42 bilhões, 9% do PIB estadual. Se o estado do Rio de Janeiro tem dinheiro para investir, o governo não tem interesse em fazê-lo. Pelo contrário, busca o sucateamento dos serviços públicos para que estes sejam entregues à iniciativa privada, como já foi feito com transportes e energia e agora tenta ser concretizado com o saneamento, através das tentativas de privatizar CEDAE ou a municipalização do serviço, como caminha para ser feito em Itaboraí. O trabalho do profissional de saneamento é muito importante e deve ser valorizado.

Portanto, companheiros, devemos continuar na luta por melhores condições de trabalho, pois nosso serviço é fundamental para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e do país.

 
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