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ESTUDO DO DIESSE REALIZA PANORAMA DO SANEAMENTO NO BRASIL

21/10/2016

 DIEESE divulgou em setembro o estudo “Visão geral dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil”, no qual realiza um panorama dos investimentos, cumprimento de metas, prestação dos serviços à população e a saúde financeira das empresas públicas.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-IBGE), em 2014, o Brasil possuía 95% dos domicílios com acesso a água, e somente 56% deles com esgotamento sanitário (coleta de esgoto). O serviço de água teve um avanço de 7% e o de esgoto, 10%, ambos em relação a 2003.

Apesar de a cobertura de água caminhar para a universalização, no esgotamento sanitário a realidade é outra. Entre as regiões do Brasil, a situação mais precária é a da região Norte, com 12,24% da população com acesso a coleta de esgoto. O Sudeste tem a maior cobertura (84,91%).

População com cobertura de água e esgoto por região do Brasil – 2014 (em %)

Região

Água

Esgoto

Norte

87,6

12,24

Nordeste

87,82

36,09

Sul

98,85

84,91

Sudeste

99,29

41,82

Centro-Oeste

98,87

42,05

Fonte: IBGE. Pnad 2014

A perda na distribuição de água no Brasil é outro destaque negativo. O percentual de 36,7% é muito superior, por exemplo, aos índices de Alemanha e Japão (8%) e à média de outros países europeus (15% a 25%). Para se ter uma ideia da dimensão do prejuízo, as perdas de 2014 garantiriam o consumo da região Sudeste por um ano. Segundo o estudo, os principais argumentos para esses índices são a depreciação dos encanamentos, bem como a falta de uma política que vise à modernização dos sistemas existentes. No entanto, o índice vem em queda há dois anos (39,8% em 2012 e 37,8% em 2013) e acumula 5% de redução desde 2005.

Perfil dos prestadores de serviço

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2014 apontam que as companhias estaduais de saneamento são responsáveis por 78% do abastecimento de água e 55,1% de todo o esgotamento sanitário. As empresas privadas atendem 304 municípios e uma população de 32 milhões de habitantes.

A Sabesp é a empresa responsável pelo maior número de ligações de água do Brasil, com 9,45 milhões, seguida por Copasa (MG) – 4,3 milhões – e CEDAE – 3,63 milhões.

Em termos de receita operacional, as empresas do setor faturaram em 2014 R$ 45,1 bilhões, 5,9% acima de 2013. A Sabesp teve a maior arrecadação (R$ 8,9 bilhões) seguida pela CEDAE (R$ 4,53 bilhões), de acordo com dados do SNIS. Metade das companhias públicas (14) encerrou o ano com déficit, enquanto que a CEDAE apresentou o maior superávit, mais um dado que evidencia a capacidade operacional da única empresa pública do Rio de Janeiro.

Apesar da necessidade de melhoria dos serviços, o levantamento do DIEESE aponta redução no número de trabalhadores contratados pelas empresas de saneamento do país. Em 2006 havia 153 mil trabalhadores no setor, mas em 2014 o número caiu para 148 mil. “Uma provável explicação para essa redução estaria na maior participação de trabalhadores terceirizados nessas atividades”, aponta a pesquisa.

Outro destaque importante, apresentada pelo técnico do DIEESE Gustavo Teixeira no Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente, se refere à remuneração proporcional entre demitidos e recém-contratados. Em 2014, quem chegava a uma empresa de saneamento ganhava em média 86,8% do salário de um funcionário demitido. Até junho deste ano, a proporção tem sido de apenas 55,9%, um claro sinal de precarização.

Metas de cobertura de esgoto Plansab longe de ser cumpridas

O Plano Nacional de Saneamento Básico estabeleceu metas de curto, médio e longo prazos

para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil (para 2018, 2023 e 2033). A tabela abaixo compara os índices de cobertura de água, esgoto e perdas de água.

 

Comparação entre índices de 2014 e indicadores/metas do Plansab (2010-2033)

Indicadores

2014

2010

2018

2023

2033

% cobertura de água

95

 

93

95

99

% cobertura de esgoto

56

67

76

81

92

% perdas de água

36,7

39

36

34

31

Fonte: Plansab, 2014

A análise dos dados nos permite constatar que estamos bastante atrasados em relação à cobertura de esgoto, apesar de termos atingido a meta de 2023 em cobertura de água e próximos de bater a meta de redução de perdas de água.

O estudo também aponta que, de acordo com o BNDES (2014), entre 2007 e 2009, foram contratados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 37 bilhões em investimentos no setor de saneamento. Já no PAC 2, entre 2010 e 2013, o montante contratado chegou a R$ 42 bilhões. Entretanto, o percentual médio de execução desses investimentos foi inferior à metade (41% do total contratado). A perspectiva do BNDES é de um total de R$ 37 bilhões em investimentos no setor durante o quadriênio 2015-2018. Desses, 83% seriam por meio do PAC. Esse valor é menor do que a estimativa do Plansab, que prevê R$ 15 bilhões de investimentos por ano, até 2033. A imprevisibilidade no acesso aos recursos disponíveis, decorrente das normas de descontingenciamento de crédito que afetam os prestadores públicos dos serviços de saneamento, que são os responsáveis pelo atendimento da maior parte da população e a baixa capacidade de empresas e dos municípios em executar bons projetos são as principais causas apontadas pelo BNDES para o não aproveitamento dos recursos.

 

Além do não aproveitamento dos recursos, o investimento público no setor tem encolhido com a política econômica recessiva, o que pode abrir espaço para a entrada de empresas privadas no setor. “O que se verifica atualmente é, em geral, uma estratégia de inserção da iniciativa privada no setor, seja por meio da constituição de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou mesmo de tentativas de privatização de empresas estatais”, aponta o DIEESE. Este caminho vai na contramão da tendência mundial de remunicipalizar os serviços: de 200 até 2015, 235 cidades em todo o mundo reestatizaram o serviço de saneamento, como Buenos Aires, Paris, Berlim e La Paz.

O estudo completo pode ser acessado no link: http://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2016/estPesq82Saneamento.pdf

 

 

 

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