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STIPDAENIT DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DA ÁREA DE SANEAMENTO

26/03/2014

O presidente Francisco Carlos Areias e o secretário Nilson Pereira representaram o STIPDAENIT na reunião do Coletivo de Saneamento, organizada pela FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) e realizada nos dias 6 e 7 de março, no Sindieletro-MG, em Belo Horizonte. Durante a reunião, a FNU colocou a intenção de unificar todas as datas-base do setor de saneamento e foram discutidos a regulamentação das profissões da área de saneamento, uma pauta conjunta de todos os sindicatos com cobranças para os candidatos nas eleições deste ano e as pendências do setor, como mais investimento público nos serviços de saneamento.

O presidente Francisco Carlos destacou a união estabelecida entre os sindicatos participantes do evento para o estabelecimento de uma pauta comum. Com a aproximação das eleições estaduais e federal, ele considera essa união importante para que os sindicatos possam cobrar os governantes e parlamentares empossados em 2015 de maneira mais precisa.

- Foi elaborada a proposta da área de saneamento em termos de recuperação dessas empresas públicas e foi questionada a precarização dos serviços pelos governantes e o sucateamento das empresas. Essa deterioração faz com que a iniciativa privada sobressaia junto a opinião publica como um setor que pode solucionar todas as reclamações da população. Houve uma unificação dessas ideias para reverter o quadro de cada estado, respeitadas suas peculiaridades. Foi retirado um modelo de recuperação dessas empresas onde cada sindicato vai receber esse modelo e adequar à realidade desses estados e direcionar para cada concessionária. Dessa forma, unificamos ainda mais os sindicatos.

Sobre a regulamentação dos profissionais, o secretário-geral Nilson Pereira defendeu a necessidade de ser criado o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do saneamento o quanto antes. O presidente da FNU, Franklin Moreira, adiantou que entrará em contato com o senador Paulo Paim para que seja agilizado o encaminhamento do projeto. Segundo Nilson, a regulamentação é necessária para proteger os direitos específicos do trabalhador de saneamento e facilitar sua aposentadoria especial, além de dificultar as terceirizações.

- Nós, sindicalistas em geral, temos nos preocupado muito com questões no ambito de segurança do trabalho, acordos coletivos e compras de equipamentos. Mas, temos nos esquecido da regulamentação. Já havia levantado essa questão anteriormente, quando foi criada a Carta de São Paulo. A terceirização vai ficar mais dificil porque ela vai sair da classificação das empresas da construção civil. Um eletricista da área de saneamento é diferente de um eletricista da área de construção civil, pois ele trabalha diretamente com água. Com os auxiliares e ajudantes, a situação é a mesma, pois eles não são específicos da área de saneamento. No caso dos engenheiros, já temos engenheiros sanitaristas, que são os ideias para trabalhar nas empresas de saneamento. É um aspecto de muita relevância para o trabalhador do saneamento, pois se este se acidenta, você procura no CBO e encontra uma área totalmente diferente. Isso prejudica, inclusive, na hora da aposentadoria especial, pois não é uma profissão específica. Já regulamentaram diversas profissões. Por que não regulamentar a nossa? - questiona o secretário-geral do STIPDAENIT.

 
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