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EMPRESÁRIOS FALAM FINO, MAS NÃO ESCONDEM SEU CARÁTER PRIVATISTA

09/09/2016

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) realizou,nesta sexta-feira 9, uma mesa redonda com entidades empresarias para discutir o projeto do BNDES de privatização da CEDAE dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O evento teve a presença dos sindicatos (entre eles o STIPDAENIT) e associações de trabalhadores da CEDAE, que se manifestaram contra a privatização da empresa.

O que era para ser um evento de debates, na verdade, não passou de um palanque para o empresariado, que falou o tempo inteiro em “descentralização da gestão” dos serviços de água e esgoto e na cobrança por um “serviço eficiente, seja ele público ou privado”. Os representantes dos trabalhadores só tiveram espaço para se manifestarem ao final do evento e durante um período bastante reduzido.

Os empresários tentaram ser pouco explícitos, mas deixaram clara a intenção de privatizar a CEDAE usando como justificativa melhorar o atendimento à população fluminense a ampliar a geração de empregos.

O primeiro palestrante foi Haroldo Mattos, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ACRio. Ele destacou que a privatização da CEDAE para pagar a dívida do estado não resolveria os problemas do caixa e que deveria ser analisada “com cuidado”. Fica a dúvida: qual o conceito da palavra “cuidado” para o Sr. Haroldo?

Fernando Travassos, membro do Conselho Empresarial de Políticas Econômicas da ACRio, defendeu uma “distribuição das ações de saneamento”. A CEDAE, que possui “todos os parâmetros e expertise para enquadrar uma empresa privada”, funcionaria como um ente regulador, estabelecendo parâmetros e fiscalizando o cumprimento de metas por parte das concessionárias. “É difícil ter o papel de regente e tocar todos os instrumentos”, justificou Fernando. Ou seja, aproveita-se o quadro técnico qualificado e a experiência da companhia para entrega-la de bandeja às concessionárias através de uma “parceria”.

Carlos Henrique Lima, diretor do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON), sugeriu uma forte dose de regulação nas concessionárias privadas e frisou que não importa se a gestão do saneamento for pública e privada, mas sim a eficiência. Defendeu que haja segurança contratual, metas nos contratos, criação dos planos de saneamento básico nos municípios e disse que as tarifas de água “não vão dobrar ou triplicar como dizem por aí” com a privatização. Ele só se esqueceu de dizer que onde o saneamento foi privatizado no Rio de Janeiro os contratos e metas não são cumpridos e as tarifas aumentaram mais que o triplo em algumas localidades, como na Região dos Lagos (gerida pela Prolagos). Ou seja, conversa para boi dormir.

Joper Padrão, funcionário da CEDAE por 49 anos e atualmente diretor nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES), avaliou o BNDES como um “ator interessante” no processo de concessões. Citou dados para concluir que praticamente não se avançou em saneamento básico no Brasil desde a instituição do PLANASA, pela ditadura militar, quando foram criadas as empresas públicas de saneamento e, por isso, pediu mais “discussão com a sociedade para avaliarmos os projetos futuros”. Após um sindicalista reagir exaltado durante sua apresentação, ele pediu para que este se “desarmasse”. “Ninguém quer destruir. Só queremos o bem da sociedade”. Muito bonzinho o senhor Joper e sua turma. Curiosamente, Joper não falou em momento algum do loteamento político das empresas estatais com indicações que só visaram desviar recursos e negociatas. E o uso do BNDES como fonte de financiamento já se mostrou malsucedido na década de 90, durante a privataria tucana, quando só se beneficiaram uma meia dúzia de empresários e políticos.

Como pode se observar, os representantes da classe empresarial falaram macio e evitaram se expor diante dos cedaeanos presentes ao evento. Ainda assim, ficou nítido que eles estão mobilizados em torno da proposta do BNDES (que não teve nenhum representante na mesa redonda) de privatizar a CEDAE usando dinheiro público a juros baixíssimos para vender o patrimônio público e não trazer retorno nenhum para a população.

Por isso, companheiros, temos que nos manter mobilizados na luta contra mais este retrocesso e repetir a grande manifestação do dia 6 de setembro, agora em frente ao Palácio Guanabara e a Alerj.

 

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