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BRASILEIRO INTEGRANTE DA ONU FAZ CRÍTICAS À PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO

22/08/2016

Relator especial da ONU para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário e pesquisador da Fiocruz-Minas, Léo Heller diz que privatização não é uma panaceia e que a experiência internacional mostra problemas que deveriam ser considerados pelo governo brasileiro.

 

O especialista destaca que não há evidências de maior eficiência do setor privado no saneamento e que há várias limitações nesse modelo, como a dificuldade de incluir os mais pobres e a regulação das concessionárias. "Um levantamento recente mostrou a ocorrência de 235 casos de remunicipalização, em 37 países, nos últimos nove anos, havendo casos emblemáticos, como os de Paris e de Buenos Aires", diz. Contratos inadequados, processos licitatórios deficientes, evidências de corrupção, entes regulatórios frágeis e baixíssimo aporte de recursos privados aos sistemas. são outros problemas mencionados pelo acadêmico."Este último ponto parece-me central, uma vez que as justificativas para processos de privatização são muito baseadas na dificuldade do Estado em investir e na atração de investimentos do setor privado.As experiências vêm demonstrando que os recursos para esses processos ou têm origem nas próprias agências públicas ou, mas fortemente, são arrecadados dos próprios usuários", afirma.

 

Heller defende que moradores de vilas e favelas ou da área rural devem ser beneficiados da mesma forma dos que vivem nas áreas convencionalmente urbanizadas.

 

Leia a entrevista completa: http://extra.globo.com/noticias/economia/privatizacao-de-saneamento-nao-panaceia-diz-relator-da-onu-para-agua-saneamento-19961648.html

 

 

 

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