Bem-vindo ao STIPDAENIT   •   Fundado em 1985   •  
 
 
 
 

Notícias

ESTUDO MOSTRA QUE PAC TEM DIFICULDADES EM DESLANCHAR

11/09/2015

O mais novo relatório “De Olho no PAC” do Instituto Trata Brasil faz uma análise de 337 obras de saneamento básico (156 e água e 181 esgoto) em municípios com população acima de 500 mil habitantes, monitoradas pelo instituto nos últimos seis anos. O estudo tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos.

Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS base 2013, o Brasil possui cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgotos. Além disso, do esgoto coletado somente 39% é tratado.

A perda de águas tratadas também é significativa: 37% do que passa pelo sistema de distribuição não chega aos seus destinos.

A soma dos recursos das 337 obras monitoradas é de R$ 21,08 bilhões, sendo R$ 5,44 bilhões (25,8%) do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 12,14 bilhões (57,6%) de financiamento da CEF e R$ 3,5 bilhões (16,6%) do BNDES. Em esgotos são 181 obras, totalizando R$ 10,87 bilhões e em água, são 156 obras totalizando R$ 10,21 milhões.

Desse total de obras, 29% estão concluídas, 15% em situação normal e 52% estavam em situação inadequada, sendo 20% paralisadas, 17% atrasadas e 15% não iniciadas.

Na região sudeste, houve um crescimento da quantidade de obras de água concluídas (de 9% para 30%), mas também cresceram as parcelas de obras paralisadas (de 8% para 25%) e atrasadas (de 9% para 14%). Em relação às obras de esgoto, houve um aumento significativo nas obras concluídas (de 29% para 40%) e pequenas variações na proporção de obras Paralisadas (de 15% para 16%) e Atrasadas (de 18% para 21%).

O índice melhora um pouco se analisadas apenas as obras do PAC 1, o qual encontra-se próximo da conclusão: 84% das obras de esgoto e 79% das obras de água estão prontas. No PAC 2, a situação é diferente, com apenas 17% das obras de esgoto e 5% das obras de água concluídas – isso explica o índice geral ser colocado para baixo.

Estados, municípios e concessionárias privadas e públicas que recebem os recursos têm alegado diversas dificuldades para a conclusão das obras do PAC.  Problemas nos projetos originalmente entregues, atrasos na elaboração de projetos executivos e nas licitações (licitações desertas, revisão de orçamentos e casos de impugnação), dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais, atrasos na liberação de terrenos e alvarás pelas Prefeituras,     rescisões de contratos com as empreiteiras por falta de qualidade na obra, não cumprimento  de prazos ou mesmo por abandono e adiamentos por conta da crise hídrica são os principais problemas apontados.

O estudo completo pode ser acessado no site do Instituto Trata Brasil ou diretamente através desse link: http://tratabrasil.org.br/de-olho-no-pac.

 

•  Veja outras notícias
 
 
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói
Rua São João, 392 - Centro - CEP 24020-040 - Niterói / RJ
Fone : (21) 2719-6240   /   E-mail: contato@stipdaenit.org.br