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VITÓRIA DOS TRABALHADORES! PL 4330 TEM VOTAÇÃO ADIADA

16/04/2015

Nesta quarta-feira 15 continuaria a votação dos destaques do Projeto de Lei 4330, o PL da Terceirização, na Câmara dos Deputados. No entanto, a votação foi remarcada para o dia 22 após acordo entre os líderes partidários. Essa é uma importante vitória para todos nós, trabalhadores, pois haverá mais tempo para a mobilização continuar e deputados contrários ao projeto articularem a aprovação das alterações no texto, principalmente o impedimento à terceirização das atividades-fim. Ainda restam mais 30 destaques que alteram diversos pontos do PL.

Na votação anterior, realizada na terça-feira 14, os trabalhadores já haviam comemorado a retirada da permissão da terceirização em empresas públicas e sociedades de economia mista, como a CEDAE. A emenda que tratava desse assunto teve uma surpreendente votação positiva, o que obrigou um recuo de Eduardo Cunha e dos deputados favoráveis à terceirização para evitarem nova derrota nos destaques.

Em entrevistas a jornais, deputados confessaram terem sido pressionados por seus eleitores a adotarem postura contrária à terceirização durante a votação das emendas. Muitos eleitores se manifestaram pelas redes sociais, principalmente. Essa pressão foi fundamental para que fosse barrada a terceirização indiscriminada nas empresas públicas e sociedades de economia mista.

O adiamento da votação mostra a força que o povo tem quando ele está mobilizado. Devemos todos continuar nos manifestando  nas redes sociais, participando dos protestos e cobrando os deputados em que votamos. Muitas alterações ainda precisam ser feitas no texto-base do PL 4330, como responsabilização mais firme para as empresas contratantes de terceirizadas, mais benefícios para os trabalhadores e, principalmente, garantias de que a atividade-fim das empresas não será terceirizada. No caso da nossa categoria, sem essas medidas seriam extremamente prejudicados os trabalhadores das concessionárias privadas, que poderiam ser trocados ou subcontratados por outras empresas e assim perderiam as conquistas de anos e anos de Acordos Coletivos de Trabalho defendidos pelo sindicato.

Nos próximos dias, vamos dar mais uma demonstração de força e nos manter atuantes. Esse embate será decisivo para nossas relações de trabalho e as de nossos filhos, pois a aprovação do PL 4330 nos moldes atuais permitirá uma terceirização indiscriminada e predatória. Não podemos permitir essa vitória dos patrões.

#PL4330Não

Leia a íntegra do projeto no site da Câmara dos Deputados (texto sem as alterações da votação de terça-feira 14): http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=492A4E8A09B0C8EEDA5E2079141A0478.proposicoesWeb2?codteor=1319659&filename=Tramitacao-PL+4330/2004

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