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ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

20/01/2015

O sindicato não só é o órgão responsável pela busca de melhores condições de trabalho, como também fica a seu cargo a celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho, instauração de dissídios coletivos, substituição processual da categoria, assistência jurídica, conferência e homologação de rescisões contratuais, além de outras atividades.

Para exercer suas funções, o sindicato precisa de fontes de renda, sendo uma delas a contribuição confederativa. Essa contribuição é voluntária e não fundada em lei; portanto, o trabalhador só doa se lhe interessar. Caso contrário, pode solicitar ao sindicato o cancelamento do desconto.

A contribuição confederativa é celebrada em assembleia geral, podendo figurar no estatuto da entidade sindical ou nos acordos coletivos de trabalho. No caso do STIPDAENIT, é definida no acordo coletivo de trabalho. Para os trabalhadores do Grupo Águas do Brasil, corresponde a apenas 3% de um salário-base mensal - são duas parcelas de 1,5% - totalizando, aproximadamente, R$ 30 por ano ou R$ 2,50 por mês, valor irrisório perto de outros gastos supérfluos.

Trata-se de uma quantia exclusiva para a negociação do ACT e da Participação nos Lucros (PL), pois serve para contratarmos a assessoria do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a qual é importantíssima para a contestação da proposta do patrão. É o DIEESE quem realiza trabalhos técnicos e participa da mesa de negociação com dados baseados na renda dos trabalhadores e faturamento das empresas, trazendo ao sindicato importantes informações para a negociação com a empresa.

Pagar a contribuição confederativa é valorizar um sindicato que luta pelos seus interesses e conquista melhorias reais para os trabalhadores. Basta comparar a evolução dos acordos coletivos para constatar isso.

 

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