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EVOLUÇÃO DAS OBRAS DO PAC MOSTRA O DESCASO QUE SOFRE O SANEAMENTO

18/08/2014

Estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil com o intuito de manter os brasileiros informados a respeito da situação do saneamento básico no país, mostra que as obras de água e esgoto do PAC 1 e do PAC 2 tem baixos índices de execução.

O monitoramento do instituto compreende o período de 2009 a 2013. Foram avaliadas 219 obras por todo o Brasil (149 de esgoto e 70 de água), as quais movimentaram R$ 10,31 bilhões. A distribuição das obras ocorreu da seguinte maneira:

REGIÃO

ÁGUA

ESGOTO

TOTAL

Centro-Oeste

7

18

25

Nordeste

24

53

77

Norte

2

3

5

Sudeste

31

54

85

Sul

6

21

27

 

Ao final de 2013, encontravam-se concluídas 47 obras (28 de esgoto e 19 de água), 43 em situação normal de andamento e as outras 119 obras em situação inadequada (paralisadas, atrasadas ou não iniciadas).

SITUAÇÃO DAS OBRAS DE ÁGUA EM 2013

REGIÃO

Não iniciada

Atrasada

Paralisada

Normal

Concluída

Centro-Oeste

0%

0%

14%

71%

14%

Nordeste

4%

38%

17%

8%

33%

Norte

0%

0%

0%

0%

100%

Sudeste

13%

23%

19%

19%

23%

Sul

17%

33%

0%

33%

17%

 

SITUAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO EM 2013

REGIÃO

Não iniciada

Atrasada

Paralisada

Normal

Concluída

Centro-Oeste

44%

6%

17%

33%

0%

Nordeste

13%

30%

32%

8%

8%

Norte

0%

67%

33%

0%

0%

Sudeste

7%

20%

19%

20%

33%

Sul

5%

10%

19%

33%

29%

 

O investimento total de R$ 10,31 bilhões foi dividido entre Orçamento Geral da União (R$ 3,47 bilhões), financiamento da Caixa Econômica Federal (R$ 5,17 bilhões) e financiamento do BNDES (R$ 1,66 bilhão), sendo R$ 8,32 bilhões aplicados em obras de esgoto e R$ R$ 1,99 bilhões em obras para distribuição de água. Só o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 2,041 bilhões, 19,8% do total de investimentos do PAC.

Apesar dos recursos distribuídos, os operadores de água e esgoto dos estados e municípios contemplados pelo PAC reclamam de diversas dificuldades para aplicar o dinheiro. Ao enviar questionamentos para os responsáveis pelas obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas, o Instituto Trata Brasil teve como principais respostas: licitações sem interessados; dificuldade na obtenção das licenças ambientais; necessidade de reprogramação dos contratos de financiamento e lentidão na execução de intervenções locais e obras de infraestruturas, cuja responsabilidade é do governo estadual ou municipal. No Rio de Janeiro, encontram-se em situação inadequada obras nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e na capital Rio de Janeiro.

Com a necessidade urgente de melhorias nos serviços de saneamento do Brasil inteiro, é uma obrigação da população e das entidades envolvidas na área acompanharem as obras realizadas e cobrar a execução daquelas que ainda não saíram do papel.

 

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