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PARA GARANTIR OS SEUS DIREITOS, É NECESSÁRIO SE UNIR AOS COMPANHEIROS DE TRABALHO

27/05/2014

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi aprovada através de Decreto-Lei, promulgado pelo presidente Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943. Dessa forma, estavam legalmente amparados os direitos dos trabalhadores, como férias, limite da jornada de trabalho e pagamento de salário mínimo. Apesar de algumas atualizações, a CLT manteve sua estrutura e continua sendo a principal ferramenta de defesa e garantia dos trabalhadores.

Mas, para uma lei funcionar na prática, não pode depender apenas dos valores morais de quem deve cumpri-la. Mecanismos de punição, como multas, precisam acompanhar a lei, de forma a inibir as infrações ou, quando elas ocorrerem, garantir a punição dos responsáveis.

Entretanto, ainda assim vemos diversos descumprimentos à CLT ou outros tipos de abusos com os trabalhadores, como perseguições e assédios morais e sexuais. A fiscalização falha das autoridades competentes facilita o quadro de depreciação dos trabalhadores, os quais sofrem desde descumprimentos contratuais até regimes de escravidão. A principal motivação para isso é a ganância dos patrões, sedentos pelo aumento dos lucros através da redução drástica dos custos, sem se preocuparem com o bem-estar de seus empregados, pelos quais são responsáveis no ambiente de trabalho.

Para evitar esse tipo de situação, é fundamental o trabalhador ter o conhecimento de seus direitos e saber se unir com seus pares. Por isso, o conhecimento das leis trabalhistas e a sindicalização são instrumentos muito úteis para o trabalhador garantir seus direitos frente ao oportunismo dos patrões.  Um sindicato forte é capaz de enfrentar as maiores adversidades, e um sindicato só é forte com uma diretoria competente e uma categoria unida.

Quem tem acompanhado a gestão do presidente Francisco Carlos e toda a atual diretoria do STIPDAENIT sabe que temos nos pautado pela defesa do trabalhador e na garantia de seus direitos. São contestações de demissões, negociações de Acordos Coletivos, reuniões com os diretores de concessionárias, CEDAE, PRECE, CAC e políticos, além do custeamento de benefícios como assistência jurídica e odontológica para os associados.

Portanto, para se proteger no ambiente de trabalho, aconselhamos todos a se manterem informados sobre seus direitos. Ler a CLT, conversar com companheiros e conhecidos, tirar dúvidas com especialistas – o STIPDAENIT disponibiliza atendimento jurídico em sua sede – mantém a mente ativa, facilitando a memorização e a circulação de idéias. Além disso, convidamos você, que não é filiado, a se associar conosco. Juntos, somos mais fortes. 

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